Administrativo. Militar. Incapacidade para atividade castrense.

Direito à reforma remunerada. Proventos equivalentes ao soldo do posto/gradução exercido à época.

Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

STJ anula julgamento de soldado condenado por matar companheiro de farda

Justiça castrense não é competente a priori para julgar crimes de militares, mas crimes militares

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.

Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de droga dentro de estabelecimento castrense

O STF negou, por maioria dos votos HC impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um militar que foi surpreendido com pequena quantidade de maconha, enquanto trabalhava no Hospital Geral de Brasília.

Crime de desacato praticado por civil contra militar.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.

Criminal. Habeas corpus. Crime comum. Nulidade do processo ab initio. Ordem concedida.

Tentativas de homicídio supostamente praticados por militar de folga contra militares em atividade de serviço.

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Professor. Atividade extraclasse.

Hora-atividade.

Motorista. Atividade externa.

O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.

Terceirização ilícita

Atividade fim

Recurso de revista. Horas extras. Acordo individual de compensação.

Atividade insalubre.

Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Atividade ilícita do empregador.

Vínculo empregatício. Configuração.

Ética da atividade empresarial

Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

que combine o espírito constitucional com as intenções do legislador castrense no caso. Como método

Estresse na atividade policial militar

Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse

Estresse na atividade policial militar.

Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.

Emissário vai entrar em atividade