Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto

Recurso de Agravo. Execução Criminal

Delúbio deve tentar transferência para regime aberto

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício

HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.

Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.

TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto

O sistema não conseguiu impedir as fugas, sendo que 58 equipamentos foram rompidos desde a adoção do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito

Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda

Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional

Para obter o benefício do livramento condicional, é necessária a manutenção de comportamento satisfatório durante a execução da pena, além do cumprimento de mais da metade da pena total imposta ao sentenciado reincidente em crime doloso.

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Habeas corpus. Sentença condenatória. Fixação do regime semi-aberto.

Execução provisória em regime fechado. Desvio de execução. Implantação no sistema prisional

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.

Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.

Penal. Recurso especial representativo de controvérsia.

Regime aberto. Condições especiais. Prestação de serviços à comunidade.

Execução penal. Limite cognitivo. Prática de novo fato definido como crime doloso. Descumprimento de condições do regime aberto.

Regressão de regime corretamente operada.

Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena

TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.

Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico

O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto