Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.

Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das

Militares e as denúncias de corrupção

Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.

Lei nº 10.893, de 13 de Julho de 2004

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

MPF/DF questiona eliminação de portadores de HIV de concursos da Marinha

Proíbição da Marinha de eliminar, dos concursos de ingresso na instituição, os candidatos

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade

Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa

TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio

O relatório do TCU ressalta ainda que os Comandos Militares fizeram "seguidas e significativas

Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014

Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do

Militar. Cabo da marinha. Seleção para estágio de habilitação a sargernto.

A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

CNJ discute extinção da Justiça Militar

Justiça Militar da União julga os crimes cometidos por membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Decreto nº 6.883, de 25 de Junho de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.

Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

... E Militares para quem precisa de Militares!

“Dizem que ela existe pra ajudarDizem que ela existe pra protegerEu sei que ela pode te pararEu sei que ela pode te prenderPolícia! Para quem precisa!Polícia! Para quem precisa de polícia!Dizem pra você obedecerDizem pra você responderDizem pra você cooperarDizem pra você respeitarPolícia! Para quem precisa!Polícia! Para quem precisa de polícia!”(Polícia!, Compositor: Tony Belotto)