A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção e na segurança de toda a sociedade

O projeto de lei 1702/2023 propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos policiais em SP, legitimando o uso do termo "Polícia" nas viaturas e uniformes

Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.

Direito à saude. Dever do Estado.

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em

Apelação cível. Servidor Público Estadual.

Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.

STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.

Servidor público. Magistério público estadual.

Gratificação do terço de férias.

Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público

Essa norma, modificada pela LC 181/00, instituiu o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público estadual.

Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná

alterou norma sobre as regras para concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência estadual, o Paranaprevidência

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef

Crimes de malversação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

Justiça estadual processar e julgar as ações envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Posto é condenado por vender gasolina adulterada

MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo

Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral

Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar