Mandado de segurança. Teste seletivo.

Desclassificação. Alegação de violação de direito líquido e certo.

TJMG considera teste físico ilegal

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram ilegal a exigência de exame físico eliminatório em concurso público promovido pelo Estado de Minas Gerais para o preenchimento do cargo de médico legista.

Teste de Tiririca é facultativo

Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas

Reprovados em teste psiquiátrico permanecem em concurso

Os candidatos teriam sido desclassificados por serem portadores de patologias, mas não foi explicito a enfermidade presente nos candidatos que os impossibilitaria de continuar participando do certame

Ausência de teste do bafômetro absolve motorista

Preso em flagrante, o motorista foi condenado em 1ª instância à pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto.

Mandado de segurança. Concurso público. Lei 11.415/2006.

Exigência de teste de aptidão física. Legalidade.

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Candidato pede reexame de teste físico

O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente

Ação penal deve transcorrer independente de teste

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas na Apelação nº 119121/2009, interposta pelo Ministério Público Estadual, e reformou sentença de Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.

Paraná deve ter teste gratuito de paternidade

Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.

Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo

Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Câmara aprova "teste da linguinha" obrigatório no SUS

Teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa