Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel

, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor

Orkut e usuários podem ser condenados por ofensa à honra

Quatro lotes falsificados de Viagra são apreendidos

Impostos: você sabe o peso que eles têm no seu bolso?

Cláusula que não permite rescisão de contrato é nula

Google tem de identificar criador de comunidade

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor

Telefonia. Consumidor.

Alegação de ligações excessivas procedentes da central de atendimendo da operadora ré.

Consumidor. Ensino superior. Impossibilidade de participação em colação de grau. Disciplinas pendentes.

Fato exclusivo do consumidor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.

Processual civil. Consumidor.

Incorporação imobiliária.

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.