Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores

Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato

No domingo (18), a Folha revelou que a denúncia contra Lula contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

TCU deixa para 2014 decisão sobre devolução de supersalários do Senado

Cálculo do Tribunal de Contas da União indica que devem ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade

partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.

Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino

O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é

Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF

Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei

STF rejeita sessões extras durante julgamento do mensalão

Corte continuará analisando o caso às segundas, quartas e quintas-feiras. Outros itens da pauta só serão retomados após a conclusão do processo

Universidade Federal não pode cobrar pós-graduação

Desembargador afirma que ensino público deve ser gratuito para todos sem discriminar níveis

MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz