STF rejeita sessões extras durante julgamento do mensalão

Corte continuará analisando o caso às segundas, quartas e quintas-feiras. Outros itens da pauta só serão retomados após a conclusão do processo

Fonte: Veja.com

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as reuniões às segundas, quartas e quintas-feiras durante o julgamento do mensalão. Os integrantes da Corte rejeitaram, em reunião administrativa na noite desta quarta-feira, a realização de mais sessões extraordinárias para tratar de outros processos.


A proposta partiu do ministro Marco Aurélio Mello, preocupado com o baixo ritmo de trabalho do plenário neste ano - em média, foram realizados 10 julgamentos por mês: "A produção em plenário é decepcionante", afirmou.


A ideia, entretanto, não foi aceita pelos integrantes ad Corte. O ministro Luiz Fux chegou a afirmar que, se fossem convocadas sessões extraordinárias, elas deveriam ser usadas para a conclusão do processo do mensalão. No fim, os ministros decidiram que a possível alteração na agenda das reuniões só ocorrerá após o fim desse julgamento.


O mais provável é que as sessões às segundas-feiras, marcadas originalmente apenas para a discussão do mensalão, continuem ocorrendo até o fim do ano. Normalmente, o plenário do STF só se reúne às quartas e quintas-feiras.


Os ministros concordaram também que é preciso acelerar o rito das sessões para evitar o acúmulo de processos. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, ponderou que, à exceção do relator, os ministros não precisam ler seus votos por escrito. A sugestão foi bem aceita: "Se os advogados têm a capacidade de improvisar em 15 minutos na tribunal, nós, com a nossa experiência, também teremos", disse Luiz Fux.


Essa mudança no rito, entretanto, também só deve passar a valer após o julgamento do processo do mensalão.


Peluso - Com a confirmação de que não haverá mais reuniões extraordinárias para analisar processo do mensalão, fica ainda mais imprevisível a participação de Cezar Peluso no julgamento. O ministro se aposenta em 3 de setembro e deve participar de sua última sessão em 30 de agosto.

Palavras-chave: Mensalão; Julgamento; Sessão extra; Rejeição

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