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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 10:26

A assessoria jurídica de Advogado Especialista pode reduzir riscos e despesas na Compra e Venda de Imóveis?

Contar com a assessoria jurídica de um especialista experiente pode fazer toda a diferença
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05

O embaixador

destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:49

Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:53

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05

Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:16

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:08

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 25020

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

Contar com a assessoria jurídica de um especialista experiente pode fazer toda a diferença

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade

destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

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