Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

O direito do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia que permita a apuração das reais condições de trabalho enfrentadas pelo trabalhador.

Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS - CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: [email protected] - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003

Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” na Bahia receberá indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).