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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:30
Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão
Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:44
Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro
O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:30
Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta
Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:20
Mãe será indenizada por erro médico no pré-natal
Bebê nasceu com anomalias não diagnosticadas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:30
Banco terá de indenizar clientes por roubo de cartões
As vítimas lavraram um boletim de ocorrência e informaram o banco por telefone sobre o assalto
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:30
OAB entra no Supremo a favor das biografias não autorizadas
Dispositivo permite que a entidade exponha sua opinião na corte, sem participar como parte no processo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:30
Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias
A mercadoria, que necessitava ser refrigerada para que não estragasse, ficou quase dez horas aguardando o descarregamento sem o devido resfriamento, o que fez com que ela se deteriorasse
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:01
TSE aprova envio de força federal para estados brasileiros
Segundo turno das eleições presidenciais contará com reforço policial em 46 cidades
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.646, de 10 março de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:55
Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:07
Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:30
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
Animal foi atacado e morto por cão vizinho.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 16:16
Distribuidora deverá fornecer energia a jovens portadores de necessidades especiais
A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00