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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:15
Seguradora é condenada a pagar valor integral de seguro à viúva
Seguradora alega que não há indenização a ser paga, pois a autora é esposa da vítima fatal do
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:30
Policiais acusados de matar adolescentes são condenados
esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:50
Ex-marido não comprova queda de renda capaz de reduzir pensão alimentícia
Ele pediu a manutenção da pensão em 15% de sua renda, inclusive pelo fato de sua ex-esposa residir
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:40
Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida
O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:15
Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado
No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 10:40
Parentesco com vítima de homicídio justifica prisão preventiva do acusado
preventivamente sob a acusação de participar do planejamento do assassinato do irmão de criação de sua esposa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:32
3ª Turma Cível nega liminar para anular hipoteca
proferida nos autos da ação anulatória de hipoteca na qual litiga em desfavor de V.P. e de sua própria esposa, L.D.N.M.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:47
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
de primeira instância, declarando a legitimidade da esposa para figurar no polo passivo da execução.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:38
2ª Turma do STF determina execução imediata de decisão que submete acusado de homicídio a novo tribunal do júri
ser submetido imediatamente a novo julgamento pelo Tribunal do Júri em Alagoas. Ele é acusado de assassinar a esposa em fevereiro de 1997.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Relação de consumo. Fato do serviço. Segurança que agride verbalmente autor que estava esperando em fila para entrar em agência bancária.

Situação presenciada por terceiros, inclusive esposa do autor/apelado. Constrangimento. Conflito
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:06
Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia
esposa Luiza Borges Mariano, foram condenados por crime de improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou naquela comarca.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:47
Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização
valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:06
Seguradora é obrigada a repassar benefício
A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:40
Salário complessivo.

Nulidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento.

Redução salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

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