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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:52

Tribunal Regional Federal da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional

Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida? Levantou-se a
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20

Nova educação para novos tempos

quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00

Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico

Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51

Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:02

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 24998

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do

do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a

começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida? Levantou-se a

quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi

Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco

Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o

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