Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função

De acordo com a ministra, na medida em que a norma da Caixa que estabelece a jornada de oito horas

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.

da Caixa Econômica Federal, admitidos em data anterior à sua adesão ao PAT e vigência das normas

O processo legislativo constitucional

), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

precatórios com os recursos obtidos pelo governo paulista com a venda do banco Nossa Caixa, mostra aos