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Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

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A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

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PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Vendedor. Vale-refeição. Desconto no salário. Adesão ao PAT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal