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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:26

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:20

Briga por gramado gera indenização a inquilina

Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:11

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:35

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:40

Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral

A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:48

Estudante aceita transação penal

ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:55

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:42

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36

Doadora de sangue é indenizada

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:39

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:50

Indagações sobre a Fé

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:24

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
Array Publicado em 2021-04-09T18:39:47+00:00

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 26126

sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.

Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa

divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João

A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava

ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.

atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

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