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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20

Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:37

Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 13:06

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:45

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Para o colegiado, não é o caso de aplicar por analogia o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:30

Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais

Por Marcelo Crespo.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03

Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43

Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 17:01

Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno

São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:56

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 09:26

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

Autor ressalta que ausência de sentido também abrange a inibição de faculdades mentais causada por medicamentos ou drogas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05

Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:08

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:16

STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:36

Webinar vai discutir o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:25

Caso Elize Matsunaga: quando a lei permite, mas a sociedade impede a reinserção

O artigo discorre sobre o Caso Elize Matsunaga.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:42

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:24

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:49

Entenda os Impactos da Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento para empresas brasileiras

Por Michele Hastreiter.

Exibindo resultado de 9401 até 9420 de um total de 68968

Por Bruna Quintana

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

Para o colegiado, não é o caso de aplicar por analogia o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de

Por Marcelo Crespo.

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a

São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.

Por Júlio Caetano.

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Autor ressalta que ausência de sentido também abrange a inibição de faculdades mentais causada por medicamentos ou drogas.

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.

Norma de Marília não fere separação de poderes.

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.

O artigo discorre sobre o Caso Elize Matsunaga.

Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto.

Alterações começam a valer a partir de abril.

Por Michele Hastreiter.

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