Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral

Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos

Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.

incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.

Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Acidente fatal causado no estabelecimento da empresa por culpa de colega de trabalho. Responsabilidade objetiva empregador.

No início do século XX o empregador só respondia pelos danos causados por seus empregados se ficasse também comprovada a sua culpa ou descumprimento do seu dever de vigilância.

Não cabe dano moral se o ente público apura irregularidade

Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Publicação de material ofensivo na internet. Responsabilidade. Dano moral. Arbitramento.

Ação de indenização.

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM, Faculdades Afirmativo e Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Embargos. Indenização por dano material e benefício previdenciário.

Cumulação. Limitação à perda salarial efetiva da autora.

Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável

Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por juiz e tem valor da indenização diminuído de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo