INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado

A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Justiça nega custeio de tratamento para engravidar

A autora pediu o fornecimento mensal de remédios que auxiliariam na tentativa, aliviando a frustração do casal

Penal e processo penal. Conflito de jurisdição (competência). Violência doméstica.

Contravenção penal. Artigo 41 da Lei 11340/06. Interpretação.

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Júri desclassifica crime e réu é condenado a quatro anos por crime de lesão corporal

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Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha

Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Implantação da Lei Maria da Penha encontra resistências

Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado

 A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária é de cinco anos

A decisão foi unânime.

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.