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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:09
Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:37
Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado
Texto segue para votação no plenário.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24
PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado
Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2015, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, deve entrar em votação
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:00
Advogados garantem bloqueio de bens de ex-servidores falecidos do DNER para ressarcir a União em R$ 27 milhões
Os valores foram apurados devido a irregularidades na celebração de contratos com a autarquia para administração de postos de pesagem em rodovias federais
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:15
Exame de Ordem: entrevistados acreditam ser importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados
Aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 16:33
Toffoli ignora pedido de urgência e reafirma que só analisará prisão em 2ª instância em 2019
Na quinta-feira (27), Ricardo Lewandowski liberou para julgamento recurso de Lula contra a decisão
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:02
STF acaba com depósito para interpor recurso
para legislar sobre direito processual, bem como por atentarem contra as garantias do direito de defesa e do devido processo legal"
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 18:19
Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil
Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10
Negada indenização à família de Eloá Pimentel
Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:16
Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato
com o ministro, mesmo com uma inscrição válida na Ordem dos Advogados do Brasil, o exercício da
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00
Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP
Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?

Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com
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Array Publicado em 2008-10-03T16:07:00+00:00
OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

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