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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação cível. Dano moral.
Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20
Valor da indenização moral. Natureza dúplice.
A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:35
Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.
Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:55
Uso de documento falso. Carteira de habilitação obtida sem a realização de exames e de aulas educacionais.
Apelação criminal. Recurso da defesa. Pretensa aplicação da suspensão condicional da pena. Circunstâncias estas que evidenciam a plena consciência do acusado quanto ao cometimento do ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materias.
Acidente de trânsito que vitimou o marido e pai das autoras. Conduta negligente do réu. Omissão de prestação de socorro à vítima no momento do acidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:54
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Furto. Pleito absolutório. Inviabilidade. Materialidade, autoria e culpabilidade configuradas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:20
Ação de Indenização. Maus tratos.
Mosaico probatório que demonstra que o falecido companheiro da demandante, de fato, não estava recebendo os cuidados necessários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:45
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
Ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:15
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Embargos de declaração rejeitados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:25
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.
Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:40
Acusado de mandar matar esposa em Campinas condenado a mais de 25 anos de prisão
Acusado, que asfixiou a esposa até a morte, tramou o crime durante messes, até mesmo na presença da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Pleito de absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida. Princípio in dubio pro societate.
Os depoimentos judiciais e a confissão do acusado, em harmonia com o acervo probatório, configuram indícios de autoria, suficientes para sustentar a pronúncia.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:30
Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.