Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

O Esperado fim do uso ilegal de sample

Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem

A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mais rigor para autores de crimes hediondos

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Processual civil. Recurso especial. Ação possessória cumulada com pedido de aluguéis.

Alienação do bem pelo autor no decorrer da ação.

Paciente terá tratamento público contra cefaleia

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Por Claudia de Lucca Mano

Ruas são de uso comum e não podem ser interditadas

As vias de uso comum do povo não podem ser interditadas por particulares sem prévia autorização do

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Casal é condenado por uso de documento falso

Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.