Constituição e Justiça aprova criminalizar todo tipo de trote a autoridade pública

Pela proposta, os recursos da multa devem ser destinados à secretaria estadual de segurança pública. “Esses recursos servirão para aparelhar os órgãos de pronto atendimento, permitindo uma melhor prestação de serviço público”

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.

Faculdade terá que pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais.

Legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote

veteranos que promove­ram o trote em calouros do Curso de Agronomia.

Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.

Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.

Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos

Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.