Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.

Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola

TJ confirma sentença que determinou à Unimed de Curitiba que custeie tratamento radioterápico de paciente portadora de grave moléstia

Unimed autorizou apenas vinte sessões de radioterapia, alegando que o plano da segurada não cobre tratamento

Apelação. Dano moral. Constrangimento.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.

Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento

Plano de saúde. Cláusula contratual. Recusa de cobertura que se considera abusiva.

Limitação do período de internação para moléstia com cobertura para tratamento.

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul

Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo

O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o

Alergia a cosmético gera indenização

teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.

Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão

responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.

Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações

O Supremo Tribunal Federal negou provimento a três Recursos Extraordinários interpostos contra a

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

proteção ou tratamento discriminatório? Como essa questão deve ser vista à luz do princípio

Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)

STF concedeu parcialmente a RCL contra a sentença que suspendeu a cobrança das taxas de limpeza

Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede