Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Advogados e entidades debatem impeachment

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.