Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nota de esclarecimento da OAB

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

"É possível compensação de créditos com precatórios"

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1