Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance

Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.

A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas

Por Mônica Villani.

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

"Taxa judiciária". Impossibilidade.

Ação civil pública. Recurso especial.

Tributário. Compensação. Taxa Selic.

A Taxa Selic incide na repetição de indébito ou na compensação desde o recolhimento indevido ou, se

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio

chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.

Taxa SELIC. Embargos de declaração.

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.