Dupla é condenada por roubar estacionamento

Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

O acusado foi flagrado por policiais militares com 230 gramas de cocaína e 10 gramas de crack. Sua defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia

A Seção aplicou multa contra a empresa por litigância de má-fé.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente qualquer omissão no julgado. A mera decisão contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.