Home- busca: solucao dois Estados
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:06
BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor
O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:10
CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses
Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:19
Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil
detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 14:08
Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado
BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 11:35
Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:04
TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:03
Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor
O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:02
STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST
O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 18:39
Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha
Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57
O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional
no costume, o direito internacional evoluiu no sentido da contratualização das relações dos Estados
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:55
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
continuem a tramitar na Justiça dos estados, bem como que sejam devolvidos para processamento no juízo
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?
A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
A educação inclusiva teve início nos Estados Unidos em 1975. Surgiu com o objetivo de inserir os
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38
Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa
quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 11:28
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
Tecelagem dos Estados do Pará e Amapá, determinou à Companhia Têxtil de Castanhal (PA) o pagamento
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33
Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA
O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:28
Quinta Turma decide que acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso
no âmbito da operação Cardume, deflagrada pela Policia Federal em oito estados da Federação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
públicos, aí incluídos os membros do Ministério Público da União e de todos os Estados da Federação”
