Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o

Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente

Acidentária. Ler em membros superiores.

Acidente de trânsito.

Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.

Usina indeniza por acidente

foi reformada parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de

Colisão. Perda total. Recusa de pagamento. Alegação de ser o pagamento devido ao credor fiduciário. Circunstância irrelevante.

indenização devida em virtude do contrato de seguro firmado entre as partes e R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"

Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.

Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Doença ocupacional. LER/DORT. Concausas.

A doença que se origina de múltiplos fatores não deixa de ser enquadrada como patologia ocupacional se o exercício da atividade laboratica houver contribuído direta, mas não decisivamente, para a sua eclosão ou agravamento, nos termos do inc. I do art. 21 da lei nº 8213/1991.

Apelação criminal. Acidente de trânsito. Homicídio culposo (Lei n. 9.503/97, art. 302).

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador

Acidente de veículo. Indenização

Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita

Acidente de trânsito. Engavetamento.

Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT