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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.

22, inciso XX, da Constituição Federal - abrange a exploração de loteria, de jogos de azar.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

, antecipando muitas técnicas do realismo do século XX, como o perspectivismo, narrador não
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:50

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:57

A era dos extremos

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo Banco Central, levará o consumidor a pagar mais caro pelo crédito.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.711, de 24 de dezembro de 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

, presentes principalmente na Europa até o século XVIII e os regimes trazidos pelo século XX
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no
Array Publicado em 2016-05-04T15:19:04+00:00

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1333

22, inciso XX, da Constituição Federal - abrange a exploração de loteria, de jogos de azar.

, antecipando muitas técnicas do realismo do século XX, como o perspectivismo, narrador não

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização

século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas

século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo Banco Central, levará o consumidor a pagar mais caro pelo crédito.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar

, presentes principalmente na Europa até o século XVIII e os regimes trazidos pelo século XX

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

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