Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.

Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa

A decisão é da Quarta Turma.

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que as universidades possam utilizar sistema digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.

Tributário. Recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia.

Pedidos formulados em ordem sucessiva.

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário