Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção

O diretório estadual então recorreu para o TJ/PB, cujo presidente concedeu liminar ao recurso, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

A entidade argumenta que, de acordo com a Constituição Federal (artigo 93), os procedimentos para decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

Violação de direito autoral.

Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.

TJDF lança projeto inédito para identificar condenados

O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema

Justiça de SP manda prender líder do MST

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Turno ininterrupto. Excesso de jornada.

Divisor 180.

Banco de horas. Acordo individual.

Invalidade.