Sistema reduzirá tempo de processo judicial

Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis

STF debate sistema de cotas nas universidades

PEC prevê novo sistema de controle interno

Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.

Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.

Certidão de tempo militar

A reforma de 2019 trouxe mudanças para a aposentadoria militar, incluindo a contagem recíproca de

Execução provisória. Art. 475-o do CPC. Sua aplicabilidade subsidiária, "a fortiori", no processo do trabalho.

O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.

Henrique Alves diz que fará "apelo" para votação do Código Civil

Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem

Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente

Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.

Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado

Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo

Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das

Agravo Danos Morais e Materiais. Caracterização

, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

“Não é o momento de vacilações”, diz Sérgio Moro em defesa da Operação Lava Jato

Juiz também criticou a proposta de reforma política que implementa o "distritão" e cria um fundo bilionário para financiar campanhas com verba pública.

Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações

espaço para avançar em demandas como reforma das polícias e do Poder Judiciário

INSS: veja as principais mudanças para dar entrada na aposentadoria em 2022

aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.

Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

A Reforma Protestante, liderada por Calvino e Lutero, desafiou o poder da Igreja Católica e

Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial

A reforma foi iniciada no ano de 2012, se encontra parada, desde o mesmo ano, após distrato com a empresa vencedora do certame licitatório.

Da Constituição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]

Apontamentos sobre o recurso extraordinário em matéria trabalhista no direito processual brasileiro contemporâneo

Reforma Trabalhista introduziu o conceito de transcendência, que influencia sua admissibilidade