Agravo Danos Morais e Materiais. Caracterização

A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

  Tribunal Superior do Trabalho - TST Acórdãos Inteiro Teor NÚMERO ÚNICO: A-AIRR - 160640-54.2006.5.10.0101 PUBLICAÇÃO: DEJT - 19/03/2010 ACÓRDÃO (Ac. 8ª Turma) GMMCP/pv/rom AGRAVO DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARACTERIZAÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de ...

Palavras-chave: Agravo Danos Morais e Materiais