Home- busca: reforma do sistema financeiro
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
Em uma ação de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, o TRF1 considerou como base
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:37
12ª Câmara reconhece senai como parte legítima em processo de terceirização
mérito, pediu a reforma da sentença quanto à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:35
Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis
Pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reforma de sentença que absolveu comerciante de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:37
Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural
Reforma Agrária (CRA), mas deverá contar com novo relatório, elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.
Em suas razões recursais (fls. 129-133), o apelante alega que a sentença proferida merece reforma
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:53
UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade
pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Comissão de conciliação prévia. Inexistência de obrigatoriedade de submissão do conflito à CCP para exercitar o direito de ação.
mérito, recorre o Reclamante, pugnando pela reforma do r. julgado para o fim de determinar o regular processamento da reclamação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Acidente. Queda de varanda. Antecipação de tutela. Requisitos do art. 273.
Irresignado, pretende o agravante a reforma do r. decisum, sustentando, em suma, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de Agravo de Instrumento. Ação Previdenciária. Auxílio doença. Restabelecimento. Requisitos presentes.
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:48
INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Processo. Sociedade limitada. Dissolução parcial e apuração de haveres. Reconvenção. Cobrança de valores decorrentes de contratos de mútuo entre a sociedade e o sócio retirante.
O recurso objetiva a reforma da r. sentença que, em ação de dissolução de sociedade cumulada com
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 14:38
TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos
projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 09:48
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas
O artigo examina as mudanças no Recurso Inominado após a reforma do CPC e a Lei 13.728/2018
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57
O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados
de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08
Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista
Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.179, de 27 de Dezembro de 2013
liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50
Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013
4 de Fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
