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operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o

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Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

no cotidiano cientifico e social, desenvolvendo o Biodireito.

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20 de maio é o dia do comissário de proteção da infância e da juventude

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Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

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Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

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