CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não consegue reverter justa causa

Para o relator, houve quebra de confiança quando o empregado descumpriu norma interna.

Inquérito. Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado. Indícios de desvio de verbas públicas.

Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.

Passageira receberá indenização por ter fraturado o calcanhar em coletivo

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas

Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

Turma negou o recurso do arrendatário, o qual pretendia ser indenizado pela quebra do acordo

Consumidor. Título de capitalização.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.