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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:45
Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias
O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:00
Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual
As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:30
Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor
Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:40
Homem sofre condenação por ameaça e violência doméstica contra a ex-mulher
O réu deverá cumpri pena de um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.
Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:14
2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário
Ele foi condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru (SP) por adulteração de carteira de trabalho com o fim de recebimento indevido de aposentadoria
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:05
Homem pagará R$ 7 mil a ex-namorada ofendida no Orkut ao final do namoro
Ex-namorado passou a ameaçar e a ofender, pessoalmente, e por meio de e-mails e no Orkut a autora, denegrindo a sua imagem perante amigos e conhecidos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:57
Pedido de estabilidade funcional é negado
A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:06
Município de Traipu deve pagar salários atrasados a servidor
Agente de saúde tinha salários atrasados entre os anos de 2005 e 2007
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:25
Relacionamento amoroso não comprova união estável
Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:20
Acusado de integrar quadrilha de sequestradores continuará em prisão preventiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para tirar da prisão o jovem Bruno Pereira Cardoso, acusado de integrar uma quadrilha de sequestradores que atuava no Rio.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:58
Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado
A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:58
Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial
Por maioria de votos, a SDI-1 aprovou o voto do relator.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:44
Procuradora aposentada se entrega à Justiça
A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes se entregou à Justiça hoje, dia 13, e foi citada formalmente na 32ª Vara Criminal da capital.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:14
Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual em caso envolvendo pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhador e BHB Sul Empreendimentos, que indicou preposto cumprindo aviso-prévio para participar da audiência.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:17
Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira, técnico em necrópsia que cumpria escala de plantão na cidade de Xanxerê, à perda da função pública, bem como pagamento de multa civil no valor de seu vencimento, por atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:01
Confirmada condenação por tentativa de furto a veículo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou Anderson Soares Ramos à pena de dois anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
