A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant?Anna Gomes se entregou à Justiça hoje, dia 13, e foi citada formalmente na 32ª Vara Criminal da capital. Ela é acusada de torturar a menina T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória, e estava foragida desde o último dia 5, quando o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte decretou sua prisão preventiva.

A prisão da procuradora foi decretada depois que o juiz Guilherme Schilling, atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público estadual, reavaliou a decisão que previa a ida dos autos para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e recebeu a denúncia do MP.

Em sua decisão, o juiz destacou que há indícios suficientes na denúncia que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime e que justificam sua prisão. De acordo com o magistrado, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública.

?A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos, impondo-se a segregação provisória com o fito de preservar a imaculada colheita de provas, garantindo a escorreita tramitação do feito. Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada?, ressaltou.

No dia 7, o advogado de defesa da procuradora impetrou um habeas corpus pedindo que a ré respondesse ao processo em liberdade. A relatora do HC, desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, indeferiu, no dia 10, a liminar que pedia sua liberdade provisória. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Processo nº 0020685-77.2010.8.19.0000