Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz

Por Marcelo Campelo.

MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa

Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas

Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores

O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.

Editora indeniza por cobrança ilegal

O valor a ser pago é de R$5 mil pelos danos morais, acrescido do dobro das faturas cobradas, que, pelos autos, corresponde a R$6.361,54.

TJES julga revisão criminal de estupro ocorrido há 14 anos

De acordo com os autos, agricultor teria abusado sexualmente da adolescente, então com 14 anos, a partir de 1999 por um período de cinco meses

MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança

Light aceita pagar R$ 100 mil de multa para cada bueiro que explodir no Rio

Nos últimos dois anos, o Ministério Público contabiliza quase 40 explosões em bueiros da Light no Rio

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.

Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.

Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida

Julgamento do Carandiru prossegue com réplica e tréplica

Ainda nesta quarta-feira, jurados devem se reunir para decidir condenação dos réus