Editora indeniza por cobrança ilegal

O valor a ser pago é de R$5 mil pelos danos morais, acrescido do dobro das faturas cobradas, que, pelos autos, corresponde a R$6.361,54.

TJES julga revisão criminal de estupro ocorrido há 14 anos

De acordo com os autos, agricultor teria abusado sexualmente da adolescente, então com 14 anos, a partir de 1999 por um período de cinco meses

MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança

Light aceita pagar R$ 100 mil de multa para cada bueiro que explodir no Rio

Nos últimos dois anos, o Ministério Público contabiliza quase 40 explosões em bueiros da Light no Rio

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.

Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.

Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida

Julgamento do Carandiru prossegue com réplica e tréplica

Ainda nesta quarta-feira, jurados devem se reunir para decidir condenação dos réus

Condenado advogado que se passava por juiz

Acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico

MP obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais

A prefeitura de Marília deverá implantar uma unidade hospitalar especializada para o tratamento dos menores com distúrbios mentais, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

MPRJ requer paralisação das obras de condomínio em Camboinhas

Ministério público requer liminarmente a interrupção das obras e indenização pelos prejuízos materiais causados, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil

Guanabara é condenado a disponibilizar produtos anunciados a consumidores desde a abertura dos supermercados

Supermercado é obrigado a disponibilizar os produtos anunciados com preço promocional a partir da abertura dos estabelecimentos, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental

Tribunal proibiu o uso da área para depósito de veículos, sucatas e qualquer outro material que ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio

Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria

MPRJ requer interdição de abrigo de idosos em Belford Roxo

Inspeção realizada constatou a falta de documentação do abrigo junto aos órgãos de regulamentação, além da precariedade das instalações físicas, em condições inadequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Menina que tentou matar os pais fica com pastor