Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado