Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para

Convênio vai beneficiar consumidor superendividado

a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.

Justiça acolhe recurso da AGU e proíbe obra que oferecia risco ao tráfego aéreo de São José dos Campos

A decisão obriga a construtora a apresentar projeto substitutivo que observe as limitações

Laticínios poderão ser obrigados a divulgar pela internet análises laboratoriais de seus produtos

O projeto determina que as empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a penas de

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a

Comissão aprova proposta de regulamentação de TV por assinatura

Projeto também promove "convergência de mídias" ao permitir entrada de empresas de telefonia no

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Pesquisa de direitos autorais Lei 9610/98 e a Lei de Proteção de Dados (LGPD, 13.709/2018)

STJ delimita pesquisador que queria obter dados pessoais de titulares de direitos autorais com base na LGPD.

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). Contrato de trabalho prorrogado. Prescrição do FGTS.

O objetivo da Lei Pelé foi assegurar ao atleta liberdade profissional.

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

Atleta profissional de futebol. Lei Pelé (Art. 28 da Lei nº 9.615/98). Rescisão contratual. Cláusula penal.

Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná

Inconstitucionalidade (ADI 5330) contra o artigo 2º, inciso II, da Lei 18.469/2015, do Estado do Paraná, que

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Mandado de segurança. Crédito tributário. Locação de bens imóveis. Ausência de interesse de agir.

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB