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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01

Deficiente indenizado:propaganda omissa

, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 18:08

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:32

Senado demite funcionários subordinados a parentes

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26

Maternidade condenada por erro em parto

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:20

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:45

Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Preliminar. Incompetência do juízo criminal para processar o feito. Ausência de vinculação entre as esferas cível.

Recurso não provido.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ética e opinião contábil

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

manifestação da definição sexual ao gênero que se enquadra apresenta como inseparáveis sua condição de vida
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26

Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje

A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 30716

havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à

, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração

Recurso não provido.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

manifestação da definição sexual ao gênero que se enquadra apresenta como inseparáveis sua condição de vida

No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de

do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

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