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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:35
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:46
O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?
Por José Antônio de Souza Matos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:45
Justiça homologa revisão de recuperação judicial de empresa
Por Sergio Emerenciano.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 14:22
Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais
A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01
Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise
Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:34
Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder
Agravo Regimental no Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:26
Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:53
Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial
Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:10
Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Redirecionamento da Execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:37
Família. Ação de conversão de separação judicial em divórcio
Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:00
Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial
MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:00
Google deve fornecer dados à PF mesmo sem ordem judicial
Google deve entregar dados cadastrais e endereço de IP de seus usuários, quando solicitados pela Polícia Federal, mesmo sem ordem judicial.
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Array Publicado em 2013-11-26T17:45:40+00:00
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Array Publicado em 2013-02-18T16:45:03+00:00
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral
O banco IBM sustenta que impedir a denúncia expontânea estaria penalizando contribuinte
