É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?

Por Paulo Henrique Andrade Machado

É de conhecimento geral que as partes do contrato ficam vinculadas aos termos estipulados em suas cláusulas, cuja alteração só será feita em caso de mútua concordância. Entretanto, por outro lado, destaca-se a possibilidade dessas alterações ocorrerem por meio judicial, dispensando, assim, a concordância de todas as partes do contrato.Isso ocorre porque o direito observa e regula as situações e eventos capazes de alterar toda a dinâmica e equilíbrio que motivaram a vinculação contratual. Diante ...

Palavras-chave: Possibilidade Alteração Judicial Cláusulas Contrato