Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Súmula impeditiva de recurso. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Decisão em consonância com a súmula nº 363 do STJ. Inadmissibilidade recursal.

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca

Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.

Multa do art. 475-J do CPC. Inaplicabilidade ao processo do trabalho.

Recurso de revista.

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária.

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Portador de deficiência.

Contratação de outro empregado nas mesmas condições. Ausência de prova quanto à observância do percentual mínimo previsto em lei.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Procedimento sumaríssimo.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Fruição parcial. Trabalhador do setor de abate de aves.

Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.

Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

" de verbete sumular, e que certamente passará a ser aplicado doravante pelos Juízes do Trabalho

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Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.