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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:59
Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente
Verba honorária devida - Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:02
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:31
Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:27
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Súmula nº 182 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:44
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória
Conclusão de Curso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:00
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:22
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:47
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória
Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:30
Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:33
Agência e Distribuição. Cobrança
Apelação.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:57
Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas
A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:36
Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:29
Porteiro acusado de matar com golpes de faca a mulher e a filha é condenado a 76 anos de prisão
Ele tentou suicídio após o crime, mas foi preso em flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:32
Processual Civil. Embargos de Declaração
Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:10
Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:19
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato
Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34
Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia
Embargos de Declaração.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:48
Alienação antecipada dos bens penhorados
Petição requerendo a alienação antecipada dos bens penhorados em caráter de urgência por ser gênero alimentício.
