Janene responderá a processo criminal no Supremo

Revisão Criminal

Revisão Criminal

Modelo de Petição

Apelação criminal.

Equívoco na apreciação do conjunto probatório. Cassação da decisão e remessa da acusada a novo julgamento.

Criminal Compliance

conhecido e ainda não desenvolvido pela doutrina jurídico-penal brasileira. Trata-se de criminal

Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Apelação criminal.

Furto qualificado.

Recurso criminal.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.

Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.

Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal

Sócio chegou a ser preso preventivamente e foi denunciado como participante dos fatos que levaram ao incêndio da casa noturna

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica.

Prescrição retroativa da pretensão punitiva. Incidência. Extinção da punibilidade.